Termos e Condições

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1. Aceitação dos Termos

Estes termos constituem um acordo legal entre você e a AquárioFácil. Ao utilizar nosso site, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade e possui a capacidade legal para celebrar contratos.

2. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página. Seu uso contínuo do site após a publicação de alterações constituirá sua aceitação dos novos termos.

3. Produtos e Preços

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de produtos vendidos. Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio e podem variar de acordo com promoções ou vendas.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e imagens, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem nossa autorização prévia.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos ou acidentais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site ou os produtos adquiridos.

6. Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos deverá ser resolvida nos tribunais competentes.

7. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]